Em mais uma sessão ordinária realizada de forma remota, nesta sexta-feira (05), na Câmara Municipal de Aparecida, sertão paraibano, presidida pelo Vereador Damião Norvino da Silva, os vereadores aprovaram requerimentos, apresentaram projetos e receberam matérias distribuídas pela mesa diretora da casa.
Vereador DAMIÃO NORVINO (PL)
Anteprojeto de Lei 002/2020 – distribuído às comissões
Projeto que dispõe sobre a suspensão financeiras das cobranças relativas a contratos de empréstimos firmados por servidores públicos em atividades, inativos, aposentados, pensionista do município de Aparecida e dá outras providencias.
Vereador FLADISON PEREIRA (cidadania)
Requerimento 006/2020 - aprovado
Solicita votos de aplausos aos médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de combates ás endemias, equipes de limpezas, motoristas e demais profissionais que estão atuando em várias frentes para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no município de Aparecida.
Anteprojeto de Lei 001/2020 – distribuído as comissões
O projeto proíbe que as empresas de concessão de serviços de luz, água, internet façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em dias específicos no município de Aparecida e adota outras providencias.
Vereador JOÃO NETO (PL)
Requerimento 006/2020 - aprovado
Solicita ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Aparecida, Felizardo Neto Figueiredo, a passagem do carro da coleta seletiva do lixo na comunidade do sítio Caraíbas, zona rural de Aparecida-PB.
Requerimento 005/202 - aprovado
Solicita que seja concedida as pessoas carentes do município de Aparecida um auxilio emergencial, similar ao do governo federal, no valor de R$ 300,00, pelo período de 3 meses, tendo em vista a suspensão das atividades não essenciais devido a pandemia causada pelo novo coravírus.
Presidência da casa também fez a distribuição as comissões permanentes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), enviada pelo poder Executivo Municipal.
