Comissões Permanentes

Câmara Municipal de Aparecida

Comissões Permanentes — Biênio 2025/2026

🏛️ Informações Institucionais e Sessões Plenárias

👤 Vice-Presidente da Câmara Municipal: Francisco Farias Junior
🕒 Horário de Atendimento da Vice-Presidência: Das 08h00 às 12h00
📱 Celular: (83) 98117-8638
🏛️ Sessões da Câmara Municipal: Plenário "Francisco Severino Cosmo"
📅 Horário das Sessões: Sexta-feira, das 16h30 às 19h30
📍 Endereço: Rua Francisco Batista, nº 76, Centro — Aparecida-PB (CEP: 58.823-000)
📞 Telefone Fixo: (83) 3543-1098 | Atendimento ao Público: Segunda a Sexta das 8h00 às 12h00

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025

CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA PARA O BIÊNIO DE 2025/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA – Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APRESENTA AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:

Art. 1º. As comissões permanentes da Câmara Municipal de Aparecida, para o Biênio 2025/2026, foram assim constituídas:

I. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PRESIDENTE: Andreia Isabelle Oliveira Cabral

RELATOR: Ronaldo Mourão de Sousa

MEMBRO: Marcos Damião Fonseca de Sousa

II. COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

PRESIDENTE: Marcos Damião Fonseca de Sousa

RELATOR: Francisco Farias Junior

MEMBRO: Felipe Lourenço de Sousa

III. COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

PRESIDENTE: Ronaldo Mourão de Sousa

RELATOR: Felipe Lourenço de Sousa

MEMBRO: Mayra Edwiges Alves de Figueiredo

IV. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, BEM ESTAR SOCIAL, ECONOMIA E DEFESA DO CIDADÃO

PRESIDENTE: Mayra Edwiges Alves de Figueiredo

RELATOR: Judivan Lucas de Barros

MEMBRO: Antônio Norvino da Silva

V. COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS

PRESIDENTE: Francisco Farias Junior

RELATOR: Andreia Isabelle Oliveira Cabral

MEMBRO: Antônio Norvino da Silva

Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Aparecida – Paraíba, em 07 de Janeiro de 2025.
Cicero Fabio de Sousa Alvarenga
Presidente